Breves Ponderações

Estava relendo o Melman (2000) e achei muito oportuno (especialmente pensando na coluna do Contardo de hoje na Folha):

"De que gozo podemos dizer que é uma doença? Será que estamos em condições de falar de uma normalidade, de uma norma em matéria de gozo, de dizer "este é o bom, aquele lá não é"?"

Falando em toxicomania ele acrescenta um ponto interessante sobre a "terapêutica" que se orienta pela via da imposição da abstinência. Ela, ao invés de colaborar para "extinguir" o consumo (como diriam os behavioristas - vigilantes do comportamento), reinveste eroticamente, ou seja, potencializa, fortalece o circuito de uso. Vale lembrar que a abstinência, o "estado de falta" também compõe o ritual da droga e, portanto faz parte do "barato". Isso fica mais claro lendo o Bill Clegg em "Retrato de um viciado quando jovem" e acompanhando seus incansáveis malabarismos - quando ainda na falta da droga - para conseguir viabilizar seu uso: a negociação, o suprimento de crack, o local, o momento, etc. Todo um pecurso pré-entorpecimento que "engrandece" o próprio efeito.

Ps: apontamentos para o início da escrita do livro "Sociedade Fissurada" (pela Record) que escrevo em parceria com minha amiga Márcia Tiburi.

Fique ligado! Reflexões sobre biopoder

Contardo Calligaris - Folha de São Paulo

Os diferentes são todos doentes?
Aconteceu no mesmo dia. Primeiro, houve uma mãe falando da homossexualidade do filho, que ela, em tese, acabava de descobrir: "É uma doença, não é?", perguntou. Ela queria encontrar, na minha confirmação, uma razão de perdoar o filho por ele ser como é.

Mais tarde, alguém, falando de um parente próximo que é toxicômano, afirmou mais do que perguntou: "Ele é doente" -no tom de quem procura uma confirmação que permita perdoar o inelutável.

Nos dois casos, respondi com cautela, mais ou menos desta forma: "Certo, deve haver razões para ele ser assim, mas ele não é doente como alguém que pega um vírus ou uma bactéria, nem como alguém que seja invadido por um câncer".

A observação convidava meus interlocutores a questionar o que eles entendiam por "doente".

A mãe do primeiro exemplo acrescentou que, de fato, não devia se tratar tanto de uma doença quanto de uma disposição genética.

Meu segundo interlocutor poderia ter dito a mesma coisa. Afinal, logo na sexta passada, a revista "Science" publicou uma pesquisa de Karen Ersche, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), defendendo a tese de que existe uma predisposição genética à toxicomania (veja-se o caderno "Saúde" da Folha de 3 de fevereiro e o texto original por www.migre.me/7OLiy -de fato, sem entrar em detalhes, a pesquisa de Ersche mostra que deve haver uma predisposição genética à toxicomania, embora essa predisposição não sele o destino de ninguém).

Desde quinta-feira passada, também recebi vários comentários à minha última coluna: muitos diziam que, claro, "cross-dressers", travestis e transexuais devem ser tratados com respeito por uma razão simples: "eles são doentes".

Parece que a possibilidade de respeitar a diferença passa pelo reconhecimento de que essa diferença constitui uma patologia ou uma espécie de malformação congênita (no fundo, a exceção genética é isso).

Alguns perguntarão: "não é melhor assim?". Sem essa "injeção" de patologia (ou de teratologia), os diferentes seriam apenas julgados em nome de um moralismo qualquer: os drogados seriam vagabundos, os homossexuais, sem-vergonhas, e, quanto aos "cross-dressers" e etc., nem se fala.

Em outras palavras, a substituição da moral tradicional ou religiosa pela medicina, em geral, produz uma nova tolerância das diferenças: elas não são punidas, são diagnosticadas.

Mais um exemplo. Obviamente, para nossa proteção, não deixamos de prender os criminosos, mas já "sabemos" que muitos deles não são "ruins", eles só têm um problema de córtex pré-frontal -por causa dessa malformação, continuam impulsivos que nem adolescentes.

O neurocientista David Eagleman ("Incógnito", ed. Rocco) chegou a propor que a gente treine nossos criminosos de modo que eles gozem de uma "normalidade" cerebral parecida com a da gente. Aí, sim, poderíamos condená-los com toda justiça. Sem isso, puniríamos "doentes", não é?

Perdoamos facilmente, mas não é por misericórdia ou compreensão, é porque respeitamos e desculpamos doentes e vítimas de anomalias genéticas. É um progresso?

Acima de seu sistema jurídico, cada sociedade produz e alimenta um sistema de crenças, regras e expectativas que facilita a coexistência mais ou menos harmoniosa de seus cidadãos.

Para essa função, a modernidade escolheu a medicina (do corpo e das almas). Com isso, o controle sobre nossas vidas seria aparentemente mais suave, mais "liberal". Mas é só uma aparência.

Pense bem. Certo, se toda exceção ou anormalidade for doença ou malformação, os diferentes não serão propriamente punidos. No entanto, a sociedade esperará que eles sejam "curados".

Outro "problema": se os desvios da norma forem tolerados por serem efeitos de doença ou malformação, o que aconteceria com quem pratica desvios, mas não apresenta as "malformações" que o desculpariam?

O que acontece se eu quero me drogar, ser "cross-dresser" ou, mais geralmente, infrator só porque estou a fim de uma "farra" e sem poder alegar nenhuma das predisposições genéticas para essas "condições"? Aí vai ser o quê? Voltamos às punições corporais?

Em suma, gostaria que fosse possível ser anormal sem ser "doente". E, se fosse o caso, me sentiria mais livre sendo punido do que sendo "curado".

Pequenas Notas: 10. à queima roupa

Mais uma vez as coisas ficam bem explícitas. Cidade vazia e operação cracolândia rolando solta, sendo chamada ironicamente de ação integrada. Bem, de fato duas instâncias se articulam: a polícia "dispersando a área" e o caminhão de lixo "limpando o entorno".

Afinal, para o poder público (e a população, no geral) usuário de crack ou é marginal ou é descarte, refugo.

Pequenas Notas: 9. cracolândias e vida nua

O filósofo Giorgio Agamben, em seu livro, "Homo sacer: o poder soberano e a vida nua", nos oferece a possibilidade de aproximar algumas de suas idéias à realidade das cracolândias brasileiras.

Vamos partir da figura do homem - lobo, o lobisomem: ser híbrido que, na sua origem, foi banido da comunidade, deixando de encontrar nela apoio, acolhida ou mesmo abrigo.

Não se trata, no entanto de uma existência puramente animal sem qualquer relação com a cidade e a cultura.

O homem lobo, aproximado ao homo sacer (antiga categoria do direito romano) encontra-se entre a natureza ferina  e o homem, numa espécie de zona de indistinção - nem homem nem fera. Habita "paradoxalmente ambos os mundos sem pertencer a nenhum".

Para Agambem, a vida nua é precisamente este limiar entre vida biológica, natural e a vida investida pela cultura. O homo saucer - representante da vida nua - podia ser morto por qualquer um impunemente, pois sua morte não se enquadrava na categoria de assassinato.

Transposto para os tempos atuais, estamos falando de uma vida descartável, "despolitizada", decaída e sem nenhum quinhão de reconhecimento social.

Alguma semelhança com como são tratados os habitantes das cracolândias brasileiras?



Trilhas do consumo de crack pelo mundo

Nos Estados Unidos (país de onde surgiu a droga) o uso de crack se desenvolveu a partir dos anos 80 impulsionado, não só pelas crescentes dificuldades de se obter cocaína aspirada de qualidade e a baixo custo (Haasen e col., 2004), como também pela alta lucratividade do comércio. Comércio gerenciado por gangues de rua que impunham seus domínios através da força, buscando garantir direitos de propriedade sobre a compra e venda, e prevenir a propagação de “maus pagadores” (Fryer e col., 2005).

Inicialmente o crack era encontrado em cidades como Nova York, Los Angeles e Miami, depois migrando para outras localidades. Entre 1995 e 2000 quatro estados americanos detiveram os maiores índices de prevalência da droga: Maryland, Nova York, Novo México e Nova Jersey.

Documenta-se que seu apogeu se originou em 1989 e estendeu-se até 1993, a partir de quando o consumo ainda se manteve em níveis elevados (Fryer e col., 2005). Contudo, mais recentemente, o que se verifica no país, nos últimos dois anos, é a redução do uso de cocaína aspirada (0.8% último mês) assim como de sua forma fumada. Em 2008 houve prevalência de utilização de crack, no último mês, de 0.1%. Índice menor que 2007 quando se acusava proporção de 0.2% de usuários (NSDUH, 2008; UNODC, 2009).

A despeito da tendência de diminuição dos níveis de consumo, pesquisadores alertam para os riscos de sub-representação dos dados, no que tange ao crack e seus impactos entre classes socialmente desfavorecidas; e que integram o grande público consumidor da droga nos EUA. Mais especificamente hispânicos e prioritariamente, membros da comunidade negra (Cornish & O’ Brien, 1996).

Na Europa, região em que se atesta atual estabilização do consumo de cocaína (UNODC, 2009), o crack não pareceu partilhar do “boom” ocorrido nos Estados Unidos, e sua penetração se restringiu a um número bem mais limitado de cidades e países. Uma curiosa singularidade quanto à sua forma de administração tem origem européia, qual seja, a forma injetável, via de regra, associada à heroína.

No Reino Unido (maior mercado consumidor de cocaína da Europa), embora tenha sido a partir do ano 2000 que se verificou incremento das apreensões de crack pela polícia (Corkery & Airs, 2003), e elevada proporção de usuários em tratamento relatando uso da substância (Hope e col., 2005); as informações de consumo já datavam de 1992. Atualmente, as maiores prevalências em relação a grupos específicos ocorrem entre mulheres profissionais do sexo (Green e col., 2000), freqüentadores do sistema prisional e, em termos raciais, entre os negros (“Black British” e “Black Caribbean”) (Gossop e col., 1994; Donmall, 1995).

Em Frankfurt (Alemanha) a porcentagem de usuários de crack quadruplicou entre 1994 e 1996. Um levantamento nacional datado de 2001 registrou que 43% dos que buscaram tratamento para uso primário de opióides, também faziam uso de crack (Haasen e col., 2004; Verthein e col., 2001). Entre 2000 e 2003 o consumo da droga em contexto de rua (avaliado nas últimas 24 horas), subiu de 22% para 71%, na cidade de Hamburgo (Verthein e col., 2001).

Na Holanda a região de Amsterdã tem documentado crescente dominância do crack, não só entre dependentes de heroína, como também, entre jovens usuários marginalizados e população geral (Buster e col., 2009; Brunt e col., 2009). Já em território espanhol, houve primeira apreensão policial de crack em 1988, sendo que seu consumo se expandiu por cidades como Sevilha (principalmente), Madri e Barcelona (Barrio e col., 1998). Nestas localidades o crack associava-se ao uso primário de opióides. Atualmente crescem os relatos de consumo entre grupos de jovens, e entre os que têm se apresentado para tratamento. Finalmente, na França o crack foi notificado pela primeira vez em 1987, e em 1993 documentou-se forte expansão da substância nas ruas de Paris (Ingold & Toussirt, 1994).

Na Austrália, entre 1996 e 2000, em levantamento realizado para se detectar consumo de cocaína, a despeito do achado de aumento da disponibilidade desta substância, seu uso se deu na forma injetável e aspirada, freqüentemente entre usuários de heroína. Não foi reportado, ao longo do período, consumo de crack (Darke e col., 2002).

Voltando às Américas, no Canadá o crack acusa alta prevalência entre usuários de rua. Em pesquisa envolvendo consumidores de drogas injetáveis observou-se que 52.2% haviam fumado crack nos últimos seis meses. Especificamente em Toronto, 78.7% dos usuários locais relataram ter usado crack (Fischer e col., 2006). Já em Vancouver, numa ampla coorte consumidora de drogas injetáveis, o uso de crack aumentou de 35% para 55%, entre 1998 e 2000 (Buxton, 2003) .

Na América do Sul há uma grande dificuldade de se encontrarem estudos que documentem uso de crack, restringindo a mensuração adequada do desenvolvimento do consumo. Existem limitadas menções à substância em países como Chile, Bolívia, Peru e Argentina (Santis e col., 2007; Inchaurraga, 2003). Por outro lado, informações oficiais relativas ao consumo de cocaína (sem discriminação de via de uso) dão conta de aumento da prevalência na Venezuela, Equador, Argentina, Chile e Uruguai (UNODC, 2010).

Breves Ponderações

Gustavo S. Cetlin, em seu artigo sobre "o tratamento ao usuário compulsivo de crack: fissuras no cotidiano profissional", ilustra brevemente o impacto do discurso hegemônico e das relações de poder-saber sobre a questão da escolha, neste campo. Aliás, este é um ponto bastante delicado de reflexão e parece ganhar ainda mais importância quando falamos de indivíduos que consomem crack.

Segundo Gustavo, na dupla nomeação do usuário, ora como dependente-doente, ora como criminoso o que está em jogo é justamente a anulação de sua capacidade e possibilidade de escolha: "a dependência é a nomeação de sua desautorização e a infração, sua desqualificação".

Esta frase faz eco e se dilata nos pensamentos daqueles que trabalham com a clínica. Ora, se o objetivo de nossas práticas - como profissionais de saúde - é favorecer encontros e experiências transformadoras, num movimento constante de priorização da centralidade do sujeito e de sua história; o que estamos fazendo quando recebemos um indivíduo que constitui uma relação de exclusividade com o crack e, já à priori, nos colocamos a dizer o que vai ser feito  e como deve ser feito? Será que estamos trabalhando em consonância com as diretrizes da saúde? Será que estamos viabilizando processos de fomento e expansão de autonomia?

Rosana Onocko Campos, em interessante debate a respeito da política nacional de Humanização, refere-se a uma diferenciação presente na ética aristotélica entre conhecimento técnico e conhecimento ético. No primeiro haveria sempre um saber prévio ao qual recorrer. Já na ética, "no mundo da ação não vale o saber, mas o "saber-se" em situação", para que apenas num segundo momento se possa empreender a busca por um conhecimento anterior.

Completando estas breves ponderações também Bergson nos oferece algo a pensar:

(...) “A idéia de que poderíamos ter de criar peça por peça, para um objeto novo, um novo conceito, talvez um novo método de pensar, repugna-nos profundamente. A história da filosofia está aí, no entanto, a nos mostrar o eterno conflito dos sistemas, a impossibilidade de fazer com que o real entre definitivamente nessas vestes de confecção que são nossos conceitos já prontos, a necessidade de trabalhar sob medida”.

(Bergson, 2005. A evolução criadora: p.52).

Referência (Rosana Onocko Campos): "Mudando os processos de subjetivação em prol da humanização da assistência".

Pequenas Notas: 8. recomendadas

Veja a pesquisa brasileira que acompanhou por 12 anos, 107 usuários de crack.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110216/not_imp680143,0.php